Postagem Palestras1 e 2 DIREITO, ARTE E CULTURA; MPB x DIREITOS AUTORAIS

Resenhas de conferências = CAFÉ CONS(CIÊNCIA) = FACULDADE CHRISTUS

Por Francisco José Alves de Aragão

Segue relatório de palestra sobre “ DIREITO, ARTE E CULTURA “

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Tratou-se de palestra sobre o tema em epígrafe, mesa composta das seguintes pessoas: Luís Alberto Warat (palestrante), Pablo Mayné (artista plástico), Francisco Humberto Cunha Filho (advogado da união/ professor) e Cláudia Leitão (coordenadora do curso de Direito). A abertura foi feita pela Profa. Fayga Bedê, que teceu elogios ao convidado, bem como encerrou sua fala com um poema de Fernando Pessoa, chamado “Denúncia” e, provocou o convidado com a seguinte pergunta: Enfim, Direito é Arte ou Ciência? Dada a palavra à presidente da mesa, Sra. Cláudia Leitão, esta fez as apresentações dos participantes e encerrou suas palavras com a leitura de uma “DECLARAÇÃO DE AMIZADE”, que em seguida foi assinada pelos dois convidados ( Luís Alberto Warat e Pablo Mayné). O profº Warat usou da palavra para responder enfaticamente a questão outrora formulada, de que Direito não é ciência, e sim poesia, uma sentença é pura poesia; que a criatividade humana , através da arte é que é o fio condutor das mudanças da sociedade; o homem necessita de humanismo e deve valorizar as raízes culturais locais; continua sua fala dizendo que assim como o Direito não é ciência, não existe o verdadeiro amor; que produzir Hermenêutica é um trabalho poético, que todos os conhecimentos hermenêuticos são poéticos; ocorre que os “sistemas de ilusões” são necessários para suprir nossa inacessibilidade a um suposto plano superior; que a Justiça é um sistema de ilusão; que há dois tipos de sistemas de ilusão: Os que nos nutrem e os que nos intoxicam; que na vida, no amor, se perdemos a capacidade criativa de reinventar as ilusões, morremos; o Estado de Direito é, dos sistemas, um dos que mais intoxicam, ora, para o Estado mais importante são as leis do que os homens, diz o professor. No entanto, as leis só têm sentido se houver homens, pois são feitas para e pelos homens; então se criam modelos de interpretação das leis; dessa forma, o juiz não precisa escutar as partes, apenas interpretar as normas; o professor levantou uma estatística que fez no sul do país, onde segundo ele cerca de 70% dos juízes detestam as partes, assim como os professores detestam seus alunos, os médicos detestam seus pacientes, etc...; que há um mito de que a visão da justiça seria cega, no entanto quem faz a Justiça são juízes e desembargadores e esses não são cegos, enxergam muito bem, notadamente quando se trata de enxergar as mulheres; A imagem de cegueira está associada à imagem da Justiça; O que se nota, continua o professor em sua explanação, é que para se formar Bacharel em Direito, tem-se que perder a sensibilidade, havendo o que ele chama de “PINGUINIZAÇÃO”, ou seja, pasteurização, basta que se olhe o jovem estudante, recém-ingresso e o formando, e seus comportamentos; assim, todo magistrado é moldado a pensar da mesma forma. A garantia de acesso à Justiça, diz o professor, é balela, papo-furado; a mediação hoje está sendo feita muito mais pelas ONG´S que pela Justiça; o futuro mesmo está na mediação popular ou comunitária, que inclusive tem outro rito; na realidade, continua, a mediação formal também está pasteurizada; o professor continua seu discurso dizendo que o CONFLITO , esse sim, é a base do Direito, que não há uma cultura de paz, isso é errado, paz só no cemitério. Intervenão feita por uma professora para abordar a questão do multi-culturalismo, no que é rebatida pelo mestre, pois falar de multi-culturalismo é muito complicado, que não se incorpora uma cultura do outro sem experimentá-la. O Professor e Advogado da União Humberto Cunha é convidado a intervir e começa por falar da complicação da delimitação do termo “cultura”, que segundo ele, tem mais de 300 definições; no entanto há uma tentativa de delimitação no campo das artes e saberes; falou também sobre o caso dos “mestres da cultura”, um pouco da sua vida, da disciplina de Direitos Culturais , que ministra da UNIFOR-UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, que é a única no Brasil, e convidou a todos para dia 04.09 assistirem a uma rodada sobre filmes de Shakespeare, seguidos de debates Direito e Política em Shakespeare, na UNIFOR. Bem, por falta de tempo, foi dada a palavra final ao artista plástico Pablo Mayné, que brevemente teceu comentários sobre o valor da ingenuidade; que praticar as contradições é o que nutre o ser humano e, por fim, enfatisou a cautela com relação ao multi-culturalismo.

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Segue relatório de palestra sobre o tema: MPB X DIREITOS AUTORAIS :

Tratou-se de palestra sobre o tema em epígrafe, mesa composta das seguintes pessoas: FAUSTO NILO, RICARDO BACELAR, GRETA E CLÁUDIA LEITÃO; a apresentação foi feita pela Profa. Fayga Bedê, que discorreu sobre o ambiente dos cafés em variadas épocas, da Grécia a Paris, do café Boca Maldita (Pr) à nossa Padaria Espiritual (Ce); clima em que sempre se encontram os debates calorosos dos mais variados assuntos, bem como as cabeças-pensantes da sociedade; Pois bem, dada a palavra à Profa. Cláudia Leitão, esta teceu rápido comentário sobre os encontros e repassou a palavra ao arquiteto e compositor Fausto Nilo, que começou por falar de poesia e de oralidade, que sempre se davam nos cafés e nos bares, relembrando lugares de sua época em Fortaleza, como o Anísio, o Nilo, o Copacabana, Deó, o Gordo e o magro, etc... que eram lugares ditos de convergência , além da Faculdade de Arquitetura. O principal convidado deste primeiro encontro continuou por dizer que sonhara muitas vezes com o Rio de Janeiro, em sua infância, pois ouvira e era diletante do sistema de rádio de então, “antenado” para se usar termo hodierno, isso com 11 anos de idade, no seu interior; que ouvia de tudo, rádio Tamandaré, Globo, etc... e que gostava muito do futebol – Vasco da Gama – times do eixo Rio-São-Paulo; outro sistema a que o convidado tinha acesso à epoca era o sistema de auto-falantes daquela cidade, que contava com um acervo de 10.000 discos de cera; de certa forma era um privilégio ser um menino que podia jogar futebol, chupar bom-bom e ouvir o sistema de auto-falantes simultaneamente. Em sua casa todos cantavam e respeitavam com o silêncio aqueles que estavam a cantar. Seu pai dizia que quando alguém está cantando, ninguém conversa, nem canta. Um aspecto interessantíssimo levantado por ele é a questão do que ele chama de “ Homens sem face”, ou seja, o anonimato dos autores das músicas, ou seja, da face dos autores, que não aparecem para o grande público, e assim, pode ouvir todas as críticas , boas e más acerca da sua obra; disse ainda que olhar as pessoas na rua era , para ele, um cinema, bem como não poder explicar poesia alguma, pois são inexplicáveis, na medida em que o intérprete é quem as recria; falando especificamente sobre música, Fausto disse que em 1959 era ainda rapazinho, mas foi ao único show que João Gilberto fizera em Fortaleza, no Cine Samburá; que o marco inicial da Bossa-Nova é sempre complicado, pois antes já havia Dick Farney, Jair Amorim, que ele considera o precursor das primeiras letras modernas; o convidado relembrou de uma Fortaleza de 200.000 habitantes, em que não existia sequer a palavra táxi, e sim Posto de carro; Na época a convergência se dava pelo futebol e pela esquina , não havia a intelectualidade, mas os clubes, colégios eram os segmentadores da sociedade; ele pegou toda a transição do pós-guerra, da sociedade de consumo, e no Brasil conta ele que a passagem de pequenas cidades para metrópoles foi desastrosa, haja vista a industrialização automotiva e o advento do televisor, pois o que ele chama de Falta do objeto a consumir se traduz pelo fato de que a mensagem do objeto a consumir, veiculada pela televisão é democrática, na medida que todos podem ver, só que, na outra ponta, em nível de consumo, não há igualdade. Em 1974, disse ele, foi o pior ano da minha vida... por medo de informantes da ditadura; por fim disse que nunca fez música com o objetivo de mensagem, fez pela questão da sonoridade mesmo, da oralidade. Os Novos Baianos foram uma luz em sua vida, pois transgrediam toda a formalidade da época, eram nonsense para aqueles tempos duros.

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Dica de Leitura : Zierer, Otto. Bild der Jarhhundert [ A imagem dos séculos em 37 volumes ], 1961 . Uma história universal, escrita na forma de folhetim. O autor faz do leitor uma testemunha de cenas descritas de forma romanceada, nas quais aparecem figuras históricas.

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Filosofia Univérsica ou Cósmica...

" A Filosofia Univérsica ou Cósmica é a filosofia segundo o universo, ou Cosmos. O modelo do homem deve ser o próprio Universo com suas leis eternas. É chegado o tempo para construirmos a filosofia sobre esse fundamento univérsico- liberta da estreiteza de pessoas e de escolas; filosofia como reflexo e eco do próprio Universo. Os métodos que visam esse ideal são, por vezes, complicados e laboriosos- mas a meta é simples e gloriosa. Não perca, pois, a visão da meta longínqua que demandamos em face das setas que colocamos ao decorrer da humana jornada. Sirva-se destas como de diretrizes seguras à beira da estrada- mas tenha o bom-senso de abandonar as setas a fim de atingir a meta que elas indicam. Quem se agarra à seta posta à beira do caminho falha a finalidade dela. O sentido da seta é ser abandonada; a sua finalidade é transcendente, e não imanente; não é um espelho refletor, mas uma janela aberta que dá visão para os horizontes infinitos. A missão de seta ultrapassa o seu corpo presente e se realiza na alma ausente, a meta, que jaz em região longínqua, para além da ponta da seta indicadora. Assim são os métodos visando à meta" . - Huberto Rohden

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Postagem Resumos1 A GLOBALIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA

A GLOBALIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA
Francisco José Alves de Aragão*

Comecemos nossas palavras por tentar conceituar o fenômeno globalização e seus sentidos de rupturas e permanências, fragmentações e integrações, : “...um processo de integração que se realiza em vários níveis- divisão transnacional do trabalho, abertura e integração de mercados, associação de empresas, conglomerados, alianças, etc..ao mesmo tempo um processo de fragmentação- desenvolvem-se tensões, antagonismos em vários níveis, econômico, social, político, como nos nacionalismos que ainda recrudescem no mundo, como tribalismos, fundamentalismos, juntamente com racismos, etnicismos...” (Otávio Ianni). O tão comentado e presente processo de globalização tem suas raízes históricas demarcadas por eventos significativos, como por exemplo o ano de 1989, com a queda do muro de Berlim e o fim da União Soviética – fim da Guerra Fria – momento significativo de mudanças profundas no contexto internacional, onde, de uma situação de poder internacional baseado na bipolaridade, tivemos o declínio político-militar de um dos lados do pólo, com impactos para as relações internacionais, onde se desenhou um contexto que seria chamado de nova ordem internacional. Esta nova ordem tem como algumas de suas características centrais o estabelecimento de relações multipolares, regulados por tratados, conferências e convenções internacionais, a fim de colaborar para a solução dos múltiplos problemas do mundo moderno, tais quais a poluição, guerra nuclear, repressão ao crime organizado, políticas econômicas, ampliação das relações de mercado, processo de consolidação de blocos regionais. Dentro dessas novas condições, estariam mudanças profundas nas atribuições do Estado-nação, que poderiam atingir fatalmente sua soberania. Os impactos dessas mudanças, no que se refere à discussão sobre as conseqüências para a soberania do Estado-nação, podem ser observados através de alguns elementos do debate teórico a respeito da questão: perda da capacidade de coordenação política interna, que se deteriora com a globalização do capital e do mercado; constituição de um mercado financeiro transnacional e integrado, o que leva à diminuição da interferência do Estado em processos econômicos, com pouco ou quase nenhum poder de decidir sobre os rumos da economia interna; internacionalização da produção, do mercado e das operações financeiras. Como todo processo, essas condições foram se constituindo paulatinamente, com a natural expansão do sistema. Quanto mais expandido nessa dimensão, menos interferência é possível em nível local . Nesse aspecto, a soberania do Estado-nação se vê diminuída, e as chances para que um Estado individualmente determine-se sobre seu futuro são bastante limitadas. Questões cruciais para a humanidade, como a preservação do meio ambiente, não são questões que possam ser decididas do ponto de vista de um Estado-nação; nesse ponto, inclusive, interesses considerados até aqui como “nacionais” precisam ser rediscutidos em âmbito internacional. Portanto o Estado-nação tem deixado de ser o único ator no cenário internacional, compartilhando espaço com organizações supranacionais, organizações não governamentais, empresas transnacionais, etc. Existe um conjunto de elementos limitadores da liberdade de ação de governos e Estados, posto que fronteiras não são mais nítidas, processos decisórios são influenciados por diversos elementos que não os próprios interesses daqueles envolvidos de modo mais direto. Desse modo, os Estados-nação têm sua autonomia limitada e sua soberania afetada. Acreditamos que seria melhor pensar que o Estado divide com outros atores parcelas de soberania, tendo a sua própria soberania limitada nesse contexto plural e diverso.

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BIBLIOGRAFIA :

Este resumo foi baseado nos livros de Teoria do Estado e Ciência Política de Celso Ribeiro Bastos, Paulo Bonavides, José Afonso da Silva e Alexandre de Moraes.

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Dica de Leitura : Justiniano (482-565; imperador do Império Romano oriental): Instituitiones, impresso em 1468. [ Institutas: do imperador Justiniano, Edipro, 2001.] Compêndio jurídico do direito romano que influenciou todo o desenvolvimento do direito na Europa.

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Poema de hoje:

Agir pela não-interferência

"Não exaltes os homens eminentes.

Para que não surja rivalidade entre o povo.

Não exibas os tesouros raros, para que o povo não os ambicione.

Não despertes as cobiças, para que as almas não sejam profanadas.

O governo do sábio não desperta paixões, mas procura manter o povo na sobriedade, e dar-lhe as coisas necessárias.

Não lhe oferece erudição, mas dá-lhe cultura do coração.

O sábio governa pelo não-agir.

E tudo permanece em ordem.".LAOZI, poema 4, 600 a.C.

=Explicação filosófica: (Huberto Rohden) A importância da distância entre o governo e o povo, pois a democracia meramente horizontal é autodestruidora. Deve haver um princípio de hierarquia e desnível; do contrário, o nivelamento entre governante e governados degenera em entropia paralisante. Liberdade sem autoridade acabará levando a um caos centrífugo, por falta de um princípio de coesão centrípeta. A Politeia (República), de Platão, advoga esse mesmo princípio de entropia ectrópica, de nível compensado pelo desnível, de horizontalidade sublimada pela verticalidade.

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Postagem Artigos2 RUPTURAS DO SABER, RUPTURAS DO PODER

Rupturas do saber, rupturas do poder
Francisco José Alves de Aragão*

Os homens formam a sociedade educando-se entre si, no interagir humano. A sociedade é, portanto, uma situação educativa. Todos os dias misturamos a vida com educação. Ela é o resultado e a condição das relações entre os homens, pois é justamente a capacidade dos homens atuarem junto a outros homens, aprendendo e ensinando, e principalmente organizando-se para o trabalho, que a torna possível. Indivíduo e sociedade interagem nesse processo em construção, de modo que seus hábitos e comportamentos, maneiras de agir e de pensar, acabam por construir, criar o que conhecemos por cultura ou mundo cultural. Assim, a criação e transmissão da cultura é mediado pela educação.
Para satisfazerem suas necessidades, os homens formam instituições sociais que se destacam por sua finalidade, objetivos e regras destinadas aos que delas participam. A família, a escola, a Igreja, o Estado, o partido político, são exemplos dessas instituições, que desenvolvem papel fundamental no processo de socialização. Nesse ínterim, a linguagem se destaca como uma das primeiras instituições a aparecer na vida do homem, subordinando outras que dependem de um arcabouço lingüístico de classificação e de conceitos, e que acabam por gerar um universo de significados. Estão sempre presentes nas instituições grupos de homens a quem interessa ou não a sua manutenção na forma como estão. Há sempre uma certa tensão. Se os homens são produtos das instituições sociais, eles também agem para criá-las e modificá-las. Então, a lingugem serve também, entre outras coisas, para mostrar a permanência e a mudança dessas instituições sociais.
O aparecimento da escola como apenas um momento do cotidiano está ligado à progressiva divisão social do trabalho, pois ao se tornar mais e mais complexa, a sociedade compartimentaliza o cotidiano em momentos específicos, com sua lógica e regras próprias. O resultado desse processo é a fragmentação da realidade, tornando o mundo em que se vive cada vez menos perceptível. Esse processo, alijado da criatividade e da reflexão, transforma-se em processo de domesticação intelectual. Note que os livros didáticos já vêm com respostas às questões levantadas, como se fossem universais, sem implicações ideológicas. Assim, a aprendizagem confina-se na memorização, com a mera reprodução do saber. As potencialidades não estritamente intectuais do homem, como as lúdicas, artísticas e espirituais são desconsideradas quando se separa o espaço do aprendizado, do espaço da existência. Acentua-se assim a divisão entre saber intelectual e experimental, impedindo os homens de pensar o quotidiano e suas implicações.
O problema não está necessariamente na divisão de trabalho, mas sim na perda de visão de conjunto que se sofre, pelo fato de não se deter o controle do conhecimento produzido e da produção realizada. Decorrem das situações coletivas, socias do trabalho, as soluções que vão construindo o mundo cultural. Se a solução encontrada não volta aos homens que produzem o problema, o saber assim produzido cada vez mais se torna produto de poder, passando a sociedade a se dividir entre os que pensam e os que executam. O trabalhador cada vez mais perde a visão de conjunto da produção e de seus problemas e o trabalho deixa de ser uma atividade de criação e se torna uma atividade de repetição coercitiva. O objeto produzido, bem como o conhecimento decorrente do trabalho, não pertence mais àqueles homens e apenas servem para aumentar sua pobreza.
Um ditado popular afirma : “ Saber é poder “ . É no uso que o homem faz do conhecimento, se o reparte igualmente ou se o utiliza como posse e poder sobre muitos, que consiste a diferença entre os homens, na ligação do saber que se transforma em poder. Em sociedades complexas, onde a divisão de trabalho é bem maior, o conhecimento e os outros bens materiais que o trabalho produz são distribuídos de maneira desigual. Quanto maior essa desigualdade, maior será a relação entre saber e poder, haja vista o conhecimento acabar ficando apenas nas mãos de alguns. Aqui, o ditado aplica-se em sua dupla relação: “Saber é poder” e “Poder é saber” .
A proposta da ciência à educação através da universidade é centrada justamente na ruptura do contexto supra citado, de mera reprodutora de conhecimento a uma verdadeira produtora de ciência, criação e elaboração de conhecimento. O conhecimento científico não pode se tornar dogmático, verdadeiro em si mesmo, ele precisa voltar constantemente à realidade e à experimentação para progredir. O que faz a ciência caminhar, produzir novos conhecimentos, é a percepção de que o conhecimento produzido não é suficiente para explicar a realidade. Na ciência, conhecimento e realidade devem estar em constante interação. Aqui, mais uma vez aludimos o papel fundamental da universidade em superar os limites que a divisão de trabalho coloca aos trabalhadores, retornando a eles o conhecimento produzido nas situações coletivas de trabalho.
É premente que a universidade procure romper os limites que restringem a atividade escolar à mera repetidora de conteúdos arrolados pelos livros didáticos, procurando a formulação de propostas curriculares que integrem os conteúdos das diferentes disciplinas na explicação da realidade presente interna e externamente a ela. É preciso mais e mais estabelecer relações entre a educação dentro da universidade e fora da universidade, numa dialética ininterrupta, globalizante, crítica, que deve servir ao homem e à melhoria de sua vida, possibilitando verificar até que ponto a universidade contribui, de fato, para que o saber possa, efetivamente, ser de todos e não apenas de alguns; não, por acaso, os que detêm o poder econômico e político.

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REF. BIBLIOGRÁFICAS:
KRUPPA, Sônia. Sociologia da Educação: SP, Cortês, 1994.
BETTO, Frei: texto mimeografado.
MARTINS, Carlos Benedito. O que é Sociologia: SP, Brasiliense, 1994.
TELES, Maria Luíza Silveira. A Educação Brasileira: Petrópolis; Vozes, 1986.
BLOCH, Marc. Apologia da História ou o ofício do historiador: RJ; Jorge Zahar, 2001.
CHAUÍ, Marilena. A cultura: São Paulo; Ática, 1998.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Educação e Cultura: No universo dos bens simbólicos: SP; FTD, 1994.
CAVALCANTE, Maria Juraci Maia. O Autoritarismo na escola pública: Fort-Ce; Revista Educação em debate, JAN/DEZ 1988.

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Dica de Leitura: Agostinho, Santo (354-430). De Civilitate Dei, impresso em 1467. [A cidade de Deus, Bragança Paulista, Ed. Universitária São Francisco, 9ª Ed., 2005. -- Obra de Santo Agostinho, bispo de Hipona (África do norte), que contém sua reação ao declínio do Império Romano e defende a tese de que em seu lugar deveria ser instituído um Estado teocrático, controlado pela igreja cristã. Agostinho descreve o curso da história como a luta entre duas comunidades, a civitas coelestis (cidade celestial), vivificada pelo amor de Deus, e a civitas terrena (cidade terrena), determinada pelo homem. Ambas estão interligadas nas estruturas reais da sociedade, mas a história pode ser interpretada como desdobramento da intenção de Deus de salvar a humanidade por meio de sua misericórdia. Desse modo, Santo Agostinho tornou-se o fundador da fiolosofia da História, disciplina que confere a esta última um sentido e um objetivo. --

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O último poema de LAOZI(600 a.C.) trata de como adquirir sabedoria pelo desapego, ou seja, a sabedoria e a felicidade não vêm das circunstâncias de fora, mas sim da substância de dentro. Civilização e progresso técnico não representam verdadeira cultura, pois a finalidade do homem na terra não consiste em alo-realizações, mas sim, auto-realização, posto que esta é um fim em si mesma, diferente daquela, que pode servir de meio para a auto-realização. Em resumo, é tão difícil para o sábio adquirir riquezas, como é difícil para o rico adquirir sabedoria.

" Palavras verdadeiras não são lisonjeiras.

Palavras lisonjeiras não são verdadeiras.

O homem de bem não fala muito.

Quem fala muito não é homem de bem.

Homens sábios não são eruditos, homens eruditos não são sábios.

Quem trilha o caminho da perfeição não acumula tesouros.

Riqueza é para o sábio o que ele faz pelos outros.

Quanto mais ele dá aos outros, tanto mais rico se torna.

Assim como do UNO brota a vida, assim age o sábio, sem ferir ninguém"

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