ESTADO NOVO, NOVAS HISTÓRIAS, de Maria Helena Capelato = fichamento resenhado=
Por Francisco José Alves de Aragão
A Profa. Maria Helena Capelato, em seu texto Estado Novo: Novas Histórias, faz um ensaio sobre as novas teses desenvolvidas a partir dos anos 1980, trazendo à baila muitos autores que revisitaram o período, para concluir que não houve um regime “totalitário” no país para o período em apreço, na acepção literal do termo e, sim, experiências específicas em relação aos modelos alienígenas europeus.
A renomada professora da USP relaciona, no decorrer de seu artigo, os seguintes autores: Ângela de Castro Gomes, Maria Célia Paoli, Gino Germani, Octávio Ianni, Maria Sílvia Carvalho Franco, Francisco Weffort, René Gertz, Lígia Medeiros e Mônica Hirst, Margarete Tavares, Ana Maria de Lima Brandão, Cássia Maria Mello da Silva, Lúcia Lippi Oliveira, Maria Luíza Tucci Carneiro, Stella Maria Floresani Jorge, Silvana Goulart, Arnaldo Daraya Contier, Helena Maria Bousquet Bomeny, Alcir Lenharo, Eliana Freitas Dutra, Jorge Luís Ferreira, José Luiz Werneck, Pierre Birbaum, Roberto Romano, Bronislaw Bazcko, Claude Lefort, Cláudia Schemes, Fernando Limongeli, José Inácio de Melo Souza, Cláudio Aguiar Almeida. Todos eles revisitaram o período em questão, cada um com seu objeto de estudo específico, seja o rádio, o cinema, a televisão, imprensa, artes, música, cultura, classes sociais, intelectuais, populismo, trabalhismo, fotos, livros, obras arquitetônicas, etc...diante do que ela fez um relato de tais estudos e a maneira como se deu o relacionamento dos atores envolvidos naquele período, para embasar a fundamentação de que não houve um totalitarismo no Estado Novo, que esse termo é inadequado, na medida em que há muitas brechas que fogem àquela terminologia, como se verá no decorrer desta resposta.
Em realidade, as novas abordagens apontam para as especificidades brasileiras em relação aos modelos externos: aspectos da propaganda política, existência de perspectivas distintas em relação à radiodifusão, interesses divergentes na área cinematográfica indicando que não houve enquadramento total dos veículos de comunicação naqueles moldes ideológicos, etc... O regime foi palco de interesses conflitantes e houve até mesmo eliminação de planos ou de parte deles para a integração de propostas distintas, no caso dos grupos que disputavam o controle dos meios de comunicação. A política cultural, embora de inspiração nazi-fascista, distancia-se desta em muitos aspectos, posto que na Alemanha e na Itália houve uma cultura de consenso, incluindo as classes populares, enquanto no Brasil essa política de consenso envolvia, prioritariamente, os setores de elite, os intelectuais, onde se foi buscar a legitimação do regime.
Passemos então ao tratamento dos questionamentos em torno do debate historiográfico e da relação do Estado Novo com outros atores sociais, classe trabalhadora, intelectuais, sistemas de propaganda, política de massas, etc...
Os artigos do livro Estado Novo: ideologia e poder, de 1982, das pesquisadoras do CPDoc, indicam a especificidade do Estado Novo e contestam a identificação simplista com o fascismo europeu. Segundo as autoras, os princípios estadonovistas não foram formulados em 1937, mas receberam aí uma roupagem oficial e foram utilizados como instrumentos de poder. Entre outros temas, são explorados: a contribuição dos intelectuais na construção doutrinária do Estado Novo, a natureza do Estado Nacional, relação entre cultura e poder político, etc...
A tese de Ângela Gomes sobre A invenção do trabalhismo explica como os trabalhadores aderiram à política Varguista, interessados que estavam pelos benefícios trazidos pelo Direito Trabalhista (lógica material), bem como pela pela lógica semiótica de formação e mobilização de identidade. Esta última transformava o atendimento às demandas dos trabalhadores em ato de generosidade.
O trabalho de Ângela inspira o de Jorge Ferreira, Trabalhadores do Brasil. O Imaginário Popular , onde o autor estuda os trabalhadores, não como objetos da política Varguista, mas como sujeitos políticos, com relativa margem de autonomia para realizar escolhas. Explica ele como foi possível a construção de um pacto entre povo e presidente, o que permite entender como o ditador transformou-se no maior mito da política brasileira.
Já no polêmico livro de Maria Luíza Tucci Carneiro, O anti-semitismo na era Vargas: fantasmas de uma geração , mostra altos representantes do poder afinados com as teses raciais do nazismo e manifestavam preconceitos contra os Judeus.
Já Silvana Goulart, em Ideologia, Propaganda e Censura no Estado Novo, analisa como o DIP- Departamento de Imprensa e Propaganda, posto em prática a partir dos anos 30, se consolida no Estado Novo para exercer o controle da comunicação social, quando o Estado assumiu o monopólio da mídia e procurou eliminar a contrapropaganda dos opositores, instrumento esse que cerceou a liberdade de expressão no país por cerca de 50 anos.
Na análise do historiador Arnaldo Daraya Contier, em seu Música, Nação e Modernidade: Os anos 20 e 30, percebemos as conexões entre música e poder, permeando toda a produção musical brasileira nos anos 20 e 30. A tese mostra que as composições musicais no pós-1930 transfiguraram-se em arma de propaganda do regime político. As obras escritas por Villa-Lobos e Lorenzo Fernandes contribuíram para a sacralização de um conceito sobre a música brasileira que impôs um caminho a ser trilhado pelos compositores, procurando-se privilegiar o nacionalismo musical como única alternativa possível para criar-se um pólo cultural independente dos centros artísticos tradicionais.
Outro trabalho apreciado é o de Luiz Reznik, Tecendo o Amanhã – A história do Brasil no ensino secundário: programas e livros didáticos. 1931 a 1945. , mostrando o caráter político-ideológico da educação no período, a transformação do processo educacional e dos instrumentos pedagógicos em arma de propaganda do regime.
Alcir Lenharo reconstituiu, através de textos políticos e literários, a construção do imaginário político com vistas à reafirmação do controle social. Em A Sacralização da Política, interpretou o significado de várias imagens difundidas no período. Estudou o sentido da marcha, para compor um itinerário mítico que vai das bandeiras paulistas ao Estado Novo, e a emergência do corpo como metáfora da nação, associando a imagem mística de Cristo com o corporativismo, levando-o a concluir que no Estado Novo produziu-se uma sacrlização da política, visando dotar o Estado de uma legitimidade capaz de tornar mais eficientes os novos dispositivos de dominação engendrados pelo poder. São palavras, gestos, imagens, idéias, projetos e soluções que se produziram na perspectiva de domínio político e controle social.
Eliana Freitas Dutra nos brinda com O ardil totalitário ou a dupla face na construção do Estado Novo , onde se depara com um quadro de dispositivos, estratégias e conteúdos que revelavam uma disposição totalitária naquela sociedade. Embates anticomunistas e comunistas e seus respectivos projetos de identidade nacional, destacando as polaridades temáticas que alicerçam a construção do edifício totalitário, sustentado sobre quatro pilares: anticomunismo/revolução, trabalho, pátria e moral. È de onde se definem normas e valores para orientar práticas destinadas à preservação da ordem, controle das relações sociais e ao enquadramento do mundo do trabalho. O campo do imaginário é o campo do enfrentamento político, onde a luta das forças simbólicas provoca mudanças na sociedade. Percebe-se claramente a representação de um jogo de símbolos e imagens no campo político. Há uma aproximação temática com o trabalho Prisioneiros do mito: cultura e imaginário político dos comunistas no Brasil (1930-1956), de Jorge Luiz Ferreira. , onde ele se volta para a cultura e o imaginário político dos comunistas brasileiros no período stalinista, no caso, os militantes comuns, homens e mulheres que fizeram do comunismo seu projeto de existência e identidade social. Embora os comunistas se apresentassem como produto de um processo de dessacralização do mundo, eles não conseguiram repudiar, por completo, a herança religiosa das sociedades do passado.
José Luiz Werneck, organizador da obra O feixe e o prisma: uma revisão do Estado Novo, analisa o fenômeno do autoritarismo nos múltiplos tempos em que ele ocorreu no processo ideológico brasileiro, enfatizando às perspectivas de histórias comparadas, nacional e internacional. Essas análises abriram uma nova perspectiva para a compreensão do poder, indicando a importância do imaginário e do simbólico.
Roberto Romano, em O conceito de totalitarismo na América Latina, argumenta que a noção não se aplica , em sua plenitude, a nenhum país americano. O totalitarismo implica a união absoluta entre massas nacionais e Estado: mesmo nos momentos mais críticos não é possível dizer que desapareceu absolutamente a oposição ao poder no interior da sociedade. A autora do artigo que estamos dissecando, Maria Helena Capelato, concorda com o argumento de Romano de que os traços totalitários são identificáveis nos discursos e práticas de Vargas, mas não se pode dizer que tenha havido, no período, efetivação histórica do conceito em plano macro-institucional e societário. As oposições democráticas e os adversários do Varguismo continuaram atuando, a repressão foi intensa, as liberdades foram anuladas, mas não ocorreu o monopólio absoluto do Estado no plano físico, jurídico ou econômico. O imaginário totalitário até tinha receptividade numa significativa parcela da sociedade, mas a imagem homogênea e harmônica veiculada pela propaganda política não se constituiu na opinião única em torno do regime e seu líder.
Francisco C. Falcon compara os aspectos políticos e culturais do Estado Novo com a experiência peronista, encontrando novas possibilidades de compreensão da política de massas posta em prática nos dois países. Maria Helena Capelato diz em seu próprio trabalho que as diferentes realidades não se mantêm separadas, havendo entre elas um movimento constante de circulação de idéias, imagens e práticas políticas que, ao se transportarem da Europa para a América, são apropriadas e reproduzidas, ganhando novo significado.
O regime brasileiro procurou seguir o modelo de publicidade comercial norte-americana para sua propaganda política, pois nas décadas de 30 e 40 ocorreu, em âmbito mundial, um avanço considerável dos meios de comunicação. A referência básica é a sedução, elemento de ordem emocional de grande eficácia na atração das massas. Bronislaw Bazcko afirma que a história dos imaginários sociais se confunde, em larga medida, com a história da propaganda. Os meios de comunicação passaram a dispor de aparatos técnicos e científicos altamente sofisticados, que permitem a fabricação e manipulação dos ideais coletivos. Fabricam necessidades, abrindo possibilidades inéditas à propaganda, que se encarrega, ela mesma, de satisfazê-las. Ela é estratégica para o exercício do poder, adquirindo força muito nos estados que exercem censura rigorosa sobre o conjunto de informações, manipulando-as como aconteceu no Estado Novo.
Segundo Claude Lefort, a ilusão da unidade oferece o acamento perfeito para o ocultamento dos sinais de divisões e conflitos sociais, e também tende a soldar o poder à sociedade. O poder utilizou meios espetaculares para ficar marcado na história: festas cívicas e comemorações de todo o tipo. Cláudia Schemes analisou as Festas cívicas e esportivas no populismo , mostrando a importância das mesmas , ostentando a grandeza do poder, além de serem propícias à exaltar as sensibilidades. Os sentimentos são manipulados de forma intensa, as emoções tendem a se exacerbar.
A organização da propaganda estadonovista apresentou características particulares e produziu efeitos distintos das congêneres européias . Simão Lopes, assessor de Vargas, em visita à Alemanha fica surpreendido com a organização da propaganda política daquele país, dizendo que fascina tanto que se permitia sugerir a criação de um sistema similar no Brasil. Chateubriand aconselha Vargas a seguir à risca o modelo de propaganda alemão, que pela produção da sugestão coletiva obtém resultados até hipnóticos, reduzindo o número de heréticos. Com o advento do Estado Novo consolidou-se a peça fundamental para todo esse processo: o DIP , órgão vinculado à presidência da república, resultante do aperfeiçoamento da intervenção estatal nos meios de comunicação. Em São Paulo, os jornais liberais foram praticamente silenciados e tiveram que aceitar em suas redações elementos nomeados pelo governo. O jornal O Estado foi expropriado e, juntamente com o A noite e o O dia foram os principais encarregados de fazer a propaganda do regime. Houve cooptação de jornalistas, mas isto se explica pelo fato de o governo ter atendido às manifestações da categoria. No caso da radiodifusão, o Brasil apresentou características distintas da Alemanha e Itália. Desde 1932, Vargas estabelecera ser a radiocomunicação um serviço público que dependia de concessão do governo. O uso político do rádio esteve voltado para reproduzir discursos , mensagens e notícias oficiais. A hora do Brasil foi reestruturada em 1939 e tinha finalidade informativa, cultural e cívica, divulgava os discursos oficiais, os atos de governo, procurava estimular o gosto pelas artes e exaltava o patriotismo. Fernando Limongeli escreveu A integração nacional pelas ondas. O rádio no Estado Novo, onde mostra o embate entre o grupo de intelectuais ligados ao Estado Novo e que concebia o rádio como instrumento político-ideológico, e os interesses da esfera comercial da radiodifusão, que buscava transformá-lo em instrumento de publicidade comercial. O autor chega a conclusão de que não foi possível controlar o rádio pelo regime.
O cinema também merece atenção especial no varguismo. O próprio Vargas demonstrou interesse nesse campo, pois acompanhara a experiência alemã, onde o desenvolvimento fora excepcional. Promovendo a realização de películas que valorizassem os aspectos naturais do Brasil, ações de governo e reconstituições históricas, institucionalizou uma política de proteção à indústria cinematográfica. Essa indústria pôde contar com o apoio do presidente, que concebia o cinema como veículo de instrução. Depois da primeira grande guerra , o cinema norte-americano penetrou muito fortemente no Brasil, vendendo o modo de viver americano, produtos como a coca-cola, as revistas, os filmes. Nomes do cinema nacional reivindicaram que o Estado o protegesse dessa concorrência, pelo que o governo decreta a lei de obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais. Mello Barreto Filho , em seu livro Anchieta e Getúlio Vargas, descreve toda essa passagem brasileira . Com a criação do DIP, a divisão de cinema e teatro ficou encarregada da censura prévia dos filmes e cinejornal. As regras para censura indicavam como casos de veto o incitamento contra o regime, à ordem pública e às autoridades constituídas. O ministro Capanema tinha como projeto transformar o cinema em instrumento de educação, retirando seu caráter de diversão. O modelo era a LUCE da Itália Fascista. O ambiente político estimula a criação de filmes de ficção que reproduzissem os valores apregoados pelo regime. Um exemplo é a película Argila, de Roquete Pinto. Cláudio Aguiar Almeida escreveu O cinema como agitador das almas: Argila, uma cena do Estado Novo, abordando a trajetória do cinema brasileiro dos anos 20 até 1945, mostrando as relações do cinema com o poder, filmes engajados politicamente. No entanto, a conclusão do autor é a de que a recepção desses conteúdos é desastrosa, diferentemente no ocorrido na Alemanha, onde a maioria dos filmes era de diversão, com a inserção dos ideais do regime. Aqui, os filmes tinham um conteúdo pedagógico explícito, o que os tornava indigestos, além de disputar público com as produções norte-americanas, bem recepcionadas pelo brasileiro. O cinema educador/nacionalista brasileiro resultou em fracasso . Tanto no caso do cinema quanto no do rádio, os projetos ideológicos formulados pelo regime tiveram de concorrer com o setor privado – no caso do cinema, interesses estrangeiros que utilizavam esse veículo para vender mercadorias, obtendo melhor resultado que os nossos ideólogos nacionalistas .
Esses foram os debates historiográficos tratados pela autora Maria Helena Capelato, que trataram da simbologia, sistemas de propaganda, classe trabalhadora, política de massas, etc... de resto passaremos então aos questionamentos em torno da concepção de cultura e participação dos intelectuais, para dar fim à presente resposta:
A revista Cultura Política ficou encarregada da produção do discurso ideológico do Estado Novo. O discurso era no sentido de afirmar a coincidência de interesses entre a nova política e os anseios dos intelectuais, atribuindo-lhes papel vital, posto que constituíam o setor mais dinâmico da sociedade, intermediários entre o governo e o povo, ficando encarregados de indicar os rumos estabelecidos pela nova política. Eram apontados com as expressões mais lúcidas da sociedade. Continuava-se o discurso estadonovista com a menção de que ...enquanto a política liberal excluía a inteligência dos processos decisórios, no Estado Novo o governo transformou-se em tutor ou pai da intelectualidade, e esta deveria se converter em sua fiel colaboradora, por ter um dever para com a pátria. Em torno da revista reuniam-se as correntes mais heterogêneas da intelectualidade brasileira, autores de grande projeção e perfil político menos marcado, e também representantes da extrema direita católica e comunistas. A revista afirmava aceitar a colaboração de todos, independente de seu cunho ideológico. Drummond foi chefe de gabinete do ministro, Mário de Andrade dirigiu o departamento de teatros, o que não implicou uma adesão destes ao autoritarismo. Eram funcionários públicos e não lhes fora exigida fidelidade ideológica. Na composição dos cargos, havia escritores ditos “menores” (praticantes de uma subliteratura), que trabalhavam sob encomenda, como forma de retribuir os favores de seus protetores. O autor Sérgio Miceli estabelece uma distinção entre esses tipos de intelectuais: escritores funcionários e funcionários escritores.
Concluindo, os intelectuais brasileiros foram, ao mesmo tempo, vitimados pela repressão e favorecidos pela posição privilegiada que lhes fora atribuída pelos ideólogos estadonovistas, que os convocaram a participar da organização do novo governo e a teorizar sobre a questão nacional. Convocação esta, em última instância, que servia para legitimar o regime oriundo de um golpe. O regime considerava o povo brasileiro inepto para a participação política, propondo-se a organizar o novo estado pelo alto, o que explica a preocupação em ganhar o apoio das elites intelectuais, a quem era dirigida a proposta de consenso e lhes atendendo reivindicações, apoiando a organização de associações e oferecendo recursos a iniciativas culturais.
Na minha interpretação particular, os intelectuais brasileiros estavam numa “sinuca de bico”. Quem ousaria contestar o regime? Era uma situação difícil, de temor, de medo, em que silenciar era a melhor opção para o momento. Basta se colocar na pele daqueles senhores, melhor simular que estavam sendo definitivamente manipulados pelo regime, a arriscar a vida naquele momento temerário. Portanto, a intelectualidade brasileira daquele momento se comportou ou simulou comportamento de classe intermediária, entre o Estado e as massas, a fim arregimentar aquelas almas, formadores de opinião que eram.
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